O prefeito Edésio Cavalcanti, do partido Republicanos, está no centro de uma polêmica que causou um rombo milionário nas contas do Ministério da Educação (MEC).
A informação foi revelada em uma representação feita pelo Auditor Estadual de Controle Externo, Samuel Rodrigues Cardoso Neto, e a Líder de Fiscalização – NUFIS 2, Arlene da Silva Vieira, ambos do Tribunal de Contas do Maranhão (TCE-MA).
De acordo com o documento, uma fiscalização in loco realizada pelo TCE-MA no município de Turiaçu, entre os dias 18 a 24 de junho de 2023, revelou que o prefeito e a secretária Municipal de Educação, Graciete dos Santos Ferreira, fraudaram informações do Censo 2022 relacionadas às matrículas de alunos em escolas de tempo integral.
Como resultado, uma das contas bancárias da prefeitura recebeu de forma irregular recursos do Fundeb no montante de 11.838.010,52 (onze milhões, oitocentos e trinta e oito mil, dez reais e cinquenta e dois centavos).
De acordo com o TCE-MA, no censo escolar de 2022, o município de Turiaçu/MA declarou possuir 7.574 alunos matriculados em regime de tempo integral, distribuídos em 63 escolas que ofereciam essa modalidade de ensino. No entanto, a fiscalização dos auditores do TCE-MA não encontrou nenhuma escola em tempo integral na cidade, e consequentemente, nenhum aluno matriculado nessa modalidade em toda a extensão territorial do município.
Os auditores do TCE-MA descreveram a situação como uma “fraude escancarada”.
A comparação entre o número de alunos matriculados em 2020 e 2022 revela uma mudança drástica, com o município declarando um grande aumento nas matrículas de alunos em tempo integral.
A representação do TCE-MA ressalta que os dados informados anualmente pelos municípios no Censo Escolar são usados para o cálculo dos coeficientes de distribuição dos recursos do Fundeb no ano seguinte.
Os municípios recebem um incremento de 30% em relação ao valor-base por aluno para cada aluno matriculado na modalidade de ensino integral. Isso resultou em um aumento indevido de 11,8 milhões de reais nas receitas do Fundeb repassadas ao município de Turiaçu/MA.
O caso da fraude nas matrículas de alunos em tempo integral no Município de Turiaçu continua em andamento no TCE-MA e promete gerar mais desdobramentos.
Cliquei abaixou e veja o documento do TCE-MA:
TURIACU-REPRESENTACAO-ESCOLAS-EM-TEMPO-INTEGRAL-1_231012_124854
