O caso envolvendo o secretário Patrício Domingues da Silva Filho e o senhor Felipe Gabriel do Nascimento Pitombeira.
Condomínio Atlantic 1 – Uma disputa judicial está em andamento na Vara Única de Raposa, envolvendo o atual Secretário de Infraestrutura da prefeitura de Raposa, Patrício Domingues da Silva Filho, e o senhor Felipe Gabriel do Nascimento Pitombeira.
A controvérsia gira em torno de pagamentos de aluguéis em atraso referentes a uma casa localizada no Residencial Atlantic Residence I, situada na Rua 04, Qd. 01, nº 04, Farol do Araçagy.
De acordo com o processo 0800808-02.2022.8.10.0113, que foi iniciado em fevereiro de 2021, Patrício Domingues da Silva Filho propôs alugar o imóvel em nome de sua companheira, identificada como “G. dos S. S.”, com quem mantém uma união estável. Na ocasião, Patrício alegou razões pessoais que o impediam de locar o imóvel em seu nome.
O contrato de Locação de Imóvel Residencial, com duração de 12 meses e aluguel mensal de R$ 700,00, foi firmado em 01 de abril de 2021, com a responsabilidade de pagamento das faturas de energia elétrica também a cargo do casal.
No entanto, o contrato não foi cumprido conforme o acordado, com recorrentes atrasos nos pagamentos, gerando conflitos entre as partes. Segundo o processo, dos 18 meses em que ocuparam o imóvel, apenas três aluguéis foram pagos dentro do prazo.
Houve até um período de dois meses em que Patrício Domingues da Silva Filho deixou de efetuar qualquer pagamento, levando Felipe Gabriel do Nascimento Pitombeira a enviar uma notificação extrajudicial.
Insatisfeito com os atrasos e a falta de compromisso, o proprietário da casa solicitou a desocupação do imóvel em 08 de julho de 2022. Notavelmente, a chave não foi entregue à corretora, como solicitado, e foi deixada na portaria do condomínio, sendo o porteiro quem informou o proprietário.
Além dos aluguéis em atraso, foi constatado que duas faturas de energia elétrica estavam pendentes. O valor total atualizado dos débitos decorrentes do contrato é de R$ 3.430,46.
