Na próxima segunda-feira, dia 18 de setembro, a Câmara Municipal de São Luís se tornará o palco de uma importante discussão sobre a minirreforma eleitoral (PL4438/33) que está atualmente em tramitação no Congresso Nacional.
O evento, idealizado pelo vereador Pavão Filho (PDT), ocorrerá a partir das 9h no Plenário Simão Estácio da Silveira.
O ponto focal deste painel será a análise da proposta que prevê diversas modificações no cenário político-eleitoral. Um dos convidados de destaque é o deputado federal Rubens Pereira Júnior (PT-MA), relator da minirreforma, que estará presente para compartilhar insights cruciais sobre as alterações propostas.
Entre as mudanças em discussão, destaca-se a flexibilização das regras de inelegibilidade, bem como modificações nas normas que regem campanhas eleitorais e prestação de contas. Estas mudanças podem ter um impacto substancial no cenário político local e nacional.
É importante ressaltar que a votação do projeto de lei da minirreforma eleitoral na Câmara dos Deputados foi encerrada nesta última quinta-feira, seguindo agora para análise no Senado Federal.
O prazo para que essas novas regras se tornem lei e possam ser aplicadas nas eleições municipais do próximo ano é até o dia 6 de outubro.
