Os recursos destinados à educação, especialmente à merenda escolar, destinam-se a garantir uma nutrição adequada aos estudantes e promover um ambiente favorável ao aprendizado. Infelizmente, os dados de uma auditoria recente sugerem que o Ex-Prefeito de Tuntum, Cleomar Tema, e o Ex-Secretário de Educação, Magno Melo, podem ter desviado grande parte desses recursos durante os anos de 2017 a 2020.
A empresa E A DA SILVA DISTRIBUIDORA EIRELI e a ASSOCIAÇÃO DE MAES MORADORES DO POV. CENTRO TEIXEIRAS, que receberam respectivamente R$ 901.133,71 e R$ 149.950,80 em 2020 para o fornecimento de merenda escolar, estão sob escrutínio. O total de R$ 1.051.084,51 pago a ambas pode ser uma cortina de fumaça para um suposto desvio ilegal de R$ 760.831,43, segundo o relatório da auditoria.
O MODUS OPERANDI
Segundo a auditoria, a contratação da E A DA SILVA DISTRIBUIDORA EIRELI aconteceu de forma direta, com preços significativamente acima do mercado. As notas fiscais indicam fornecimento de itens em quantidade incompatível com o número de alunos, sugerindo um alto nível de superfaturamento. Há suspeita de aquisições ocorrendo mesmo após o encerramento do ano letivo, como é o caso de dois fornecimentos totalizando R$ 324.844,24 em dezembro de 2020.
Já a contratação da ASSOCIAÇÃO DE MAES MORADORES DO POV. CENTRO TEIXEIRAS, sequer foi formalizada. Apenas as notas fiscais foram encontradas, sem indícios de procedimento licitatório. Mesmo assim, essa associação também forneceu alimentos após o final do ano letivo, incluindo um fornecimento no valor de R$ 40.328,45 em 28 de dezembro.
Ambas as entidades podem ter participado de um esquema que, apenas em dezembro de 2020, gerou indícios de desvio de R$ 365.172,69.
PAGAMENTOS SUSPEITOS E INCONSISTÊNCIAS
O relatório da auditoria detalha alguns desses fornecimentos e pagamentos. Por exemplo, em 18 de agosto, a ASSOCIAÇÃO DE MAES MORADORES DO POV. CENTRO TEIXEIRAS forneceu R$ 36.000,85 emalimentos. Em 30 de setembro e 1º de outubro, a E A DA SILVA DISTRIBUIDORA EIRELI forneceu um total de R$ 288.140,58. As entregas continuaram até dezembro, com a E A DA SILVA DISTRIBUIDORA EIRELI fornecendo R$ 324.844,24 e a ASSOCIAÇÃO DE MAES MORADORES DO POV. CENTRO TEIXEIRAS fornecendo R$ 40.328,45.
A auditoria também revelou inconsistências nos itens adquiridos, incluindo a compra de 31.416 quilos de carne bovina, frango e linguiça apenas em dezembro. Veja abaixo algumas das 14 notas fiscal utilizadas como prova.
Outro indício de que os fornecimentos não ocorreram de fato é a ausência de registros de passagem dessas mercadorias por barreiras fiscais que a E A DA SILVA DISTRIBUIDORA EIRELI deveria ter cruzado em sua rota para Tuntum.
CONCLUSÃO
Estes dados são alarmantes e apontam para um possível esquema de corrupção envolvendo recursos destinados à educação em Tuntum. As investigações devem continuar para esclarecer essas irregularidades e, se confirmadas, os responsáveis devem ser responsabilizados. A sociedade e, especialmente, os alunos de Tuntum merecem transparência e integridade no uso dos recursos destinados à educação.
Permaneceremos atentos ao desdobramento deste caso e continuaremos a fornecer informações conforme se tornem disponíveis.
