Prefeitura de São João dos Patos fechou 2022 com superávit primário acima de R$ 18 milhões. Os números foram obtidos hoje pelo site Maranhão de Verdade, com base em levantamento realizado junto ao Tribunal de Contas do Estado (TCE).
O superávit primário representa a diferença entre as receitas e os gastos do governo sem considerar o pagamento dos juros da dívida pública.
De acordo com o relatório, o resultado pode ter sido impulsionado pela arrecadação recorde, conforme revelam dados em anexos com informações sobre receita prevista, receita arrecadada, despesa autorizada, despesa realizada e despesa paga.
Os valores informados são referentes até a da data do dia 31 de dezembro do ano passado.
De janeiro a dezembro de 2022, segundo o levantamento, entraram nos cofres municipais a bagatela de R$ 116.246.553,53, ou seja, R$ 18.664.228,71 a mais do que a receita prevista na LOA para 2022 que ficou na ordem R$ 97.582.324,82, comprovando uma suposta subestimação da peça orçamentária em relação atual exercício financeiro.
Se os indícios ficarem comprovados, é provável que o prefeito Alexandre Magno Pereira Gomes – o Dr. Alexandre (Mais Brasil) preste esclarecimentos sobre a metodologia e as memórias de cálculo utilizadas na elaboração da proposta da LOA, inclusive, apontando as possíveis diferenças entre a previsão na LOA e a projeção de execução nas rubricas da peça orçamentaria.
A hipótese de subestimação das despesas de caráter obrigatório teria sido detectada após cruzamentos de dados e informações realizados pela unidade de inteligência do TCE, conforme dados em anexo.
