A Comissão do Esporte da Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira, 5, Projeto de Lei de autoria do deputados federais Pedro Lucas Fernandes (PTB-MA) e Bosco da Costa (PL-SE) que garante proteção e apoio psicológico à mulher atleta vítima de violência física ou sexual.
“Muitos casos de violência e abuso contra atletas tiveram destaques nos últimos anos. A aprovação desse projeto é uma vitória para garantir mais proteção às mulheres atletas. Parabéns ao deputado Bosco da Costa com quem divido a autoria desse projeto tão necessário”, disse o deputado Pedro Lucas Fernandes.
Na justificativa do PL (4.866/2019), o parlamentar cita relato recente de situação de violência publicado no site UOL Esporte, em relação às atletas de artes marciais. Há casos de agressões físicas e sexuais a adolescentes e outros que se repetiram durante muitos anos. Em muitos casos a relação assemelha-se à da violência doméstica, porque os agressores podem ser treinadores ou outros esportistas.
O projeto prevê em seu artigo 6º que o agressor ou abusador de mulher atleta vítima de violência física ou sexual seja desligado compulsoriamente das federações e confederações esportivas e também banido da atividade esportiva, perdendo direito a quaisquer bolsas ou incentivos do poder público.
“No esporte a situação não é diferente, contexto esportivo ainda é um reduto de masculinidade tradicional. Além de que ter de lhe dar com as dificuldades de inserção e disparidade salários e oportunidades, a atleta ainda convive com diferente tipos de violências, destacou a relatora Flavia Morais (PDT- GO).
