O vereador de Tuntum-MA, Magno Melo (PSB), afirmou em sessão do dia 14 de abril de 2023 que, em sua gestão enquanto secretário de Educação do município de Tuntum, havia a prática das famosas “rachadinhas” na gestão anterior.
Veja o vídeo :
Após tomar conhecimento da fala do vereador, o Ministério Público começou a investigar e analisar os documentos da Secretaria de Educação de Tuntum e constatou que na folha de pagamento havia vários parentes empregados e tendências de desvios financeiros.
Após essa investigação, o Ministério Público autuou o Vereador Magno Melo para indicar o nome dos funcionários que praticavam as “rachadinhas” em um prazo de dez dias úteis.
Caso seja comprovada a participação do do vereador Antônio Magno Melo de Sousa na prática de “rachadinha”, as possíveis consequências podem variar de acordo com a legislação e o sistema jurídico vigente no Estado do Maranhão.
No entanto, em geral, as consequências para esse tipo de crime podem incluir:
1- Processo criminal: O Ministério Público pode iniciar um processo criminal contra o acusado, que pode resultar em uma ação penal e, eventualmente, em uma testemunha.
2- Pena de prisão: Caso seja condenado, o senhor Antônio Magno Melo de Sousa pode receber uma pena de prisão, que dependerá da gravidade do crime e das circunstâncias específicas do caso.
3- Multas e ressarcimento: Além da pena de prisão, o acusado pode ser obrigado a pagar multas e ressarcir os valores desviados, caso seja controlado o desvio de recursos da educação municipal.
