Na luta desesperada para não perder a concessão dos serviços de abastecimento d’água e saneamento básico do município de Imperatriz, a Companhia de Saneamento Ambiental do Maranhão, Caema, agora em mais um lance de desespero, usa o Sindicato dos Urbanitários do Maranhão STIU-MA, para tentar intimidar o Promotor de Justiça Sandro Pofahl Bíscaro, titular da 2ª Promotoria de Justiça Especializada de Defesa do Consumidor, Direitos Fundamentais, Fundações e de Entidades de Interesse Social, em Imperatriz.
Sandro virou alvo da Caema depois que o mesmo em maio deste ano atendeu solicitação do município para que firmasse um Termo de Ajuste de Conduta, TAC, entre Imperatriz e e o MP para contratação temporária dos serviços de abastecimento d’água com a empresa Saneamento Urbano e Construções, Sanurban, depois que a Prefeitura resolveu romper o contrato com a Caema, renovado por 30 anos, em 2018, nos últimos dias da gestão Madeira.
Movido por razões puramente corporativistas, sem sequer procurar ouvir os motivos que levaram a Prefeitura a romper o referido contrato e firmar o TAC com outra empresa, o Sindicato representou contra Sandro Bíscaro junto à Corregedoria do Ministério Público, numa empreitada desrespeitosa e vazia de argumentos comprobatórios, alegando que este ao promover o TAC estaria interferindo na escolha e contratação da empresa Sanurbam para operar o sistema de abastecimento de água e esgoto na segunda maior cidade do Maranhão.
Em sua defesa junto à Corregedoria Geral de Justiça, Sandro Bíscaro disse que seu único e exclusivo objetivo ao firmar o referido TAC, “foi tão somente acompanhar as consequências do duelo que se estabeleceu entre o Município de Imperatriz e a Caema, relativamente à quebra da concessão do serviço e, assim, assegurar que a água não falte nas torneiras do povo imperatrizense, como efeito colateral deste embate.
Acompanhar, porque quebra de concessão pura e simples é ato administrativo discricionário da gestão, não cabendo ao MP nela interferir, mas tão somente, acompanhar seus reflexos no consumidor”, diz Sandro Bíscaro ao final solicitando o indeferimento da liminar, afirmando que o Sindicato busca, por meio de vis “argumentos, apenas intimidar este promotor no exercício das suas funções institucionais”.
Sandro Bíscaro está em Imperatriz por mais de uma década e sempre teve uma atuação forte e ilibada em todas as Promotorias especializadas que esteve à frente até agora, sendo elogiado e respeitado pelo seu trabalho como membro destacado do Ministério Público, instituição que tem como responsabilidade a manutenção da ordem jurídica no Estado e a fiscalização do poder público em várias esferas.
