Alvo constante de ataques do presidente Jair Bolsonaro (sem partido), “o espaçoso” governador do Maranhão, Flávio Dino (PSB), concedeu entrevista ao programa Canal Livre, da TV Bandeirantes, no domingo (12).
Dino traçou cenários para a corrida presidencial de 2022, da qual diz que não participará, e defendeu algumas de suas realizações à frente do governo do estado, para o qual se elegeu em 2015 e se reelegeu em 2018. No ano que vem, o ex-juiz federal e ex-deputado federal declarou que deve concorrer a uma vaga no Senado.
“Nosso Ideb da rede estadual era um dos últimos do país. Nós hoje temos o terceiro do Nordeste. Chegamos na 13ª posição no último Ideb, quer dizer, saindo de 25º, 26º”, disse Flávio Dino.
Governador Exagerado
O Maranhão registrou a 13ª posição nacional em apenas uma das três séries analisadas pelo Ideb em 2019: a 8ª série/9º ano do ensino fundamental. Nas outras duas, teve um resultado pior do que o citado por Dino.
O estado ocupou o 14º lugar no 3º ano do ensino médio e a última posição na 4ª série/5º ano do fundamental. Por isso, a afirmação de Dino foi classificada como exagerada.
Esses rankings referem-se ao desempenho da rede de ensino estadual e são os dados mais recentes divulgados pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep).
De fato, o Maranhão ocupava a antepenúltima posição nacional (25ª) no Ideb do 3º ano do ensino médio estadual em 2005, quando o índice passou a ser calculado. No entanto, a melhora do estado nas estatísticas envolveu também o período de outras gestões. Em 2015, ano em que Dino assumiu o governo, o Maranhão chegou ao 19º lugar, com nota 3,1. Em 2019, com nota 3,7, o estado assumiu o 14º lugar. Na região Nordeste, está atrás de Pernambuco (3º) e Ceará (6º).
Na 8ª série/9º ano, em 2015, o Maranhão estava em 16º lugar, com nota 3,8. Em 2019, subiu para a 13ª posição, com nota 4,5. Nessa fase, também é o terceiro estado do Nordeste, atrás de Ceará e Pernambuco, empatados em 7º.
Entretanto, o estado retrocedeu no índice da 4ª série/5º ano durante o governo de Dino. Em 2015, ocupava a 23ª posição nessa categoria, com nota 4,3. Já em 2019, a nota recuou para 3,9, ficando apenas na frente de Roraima, que não teve índice registrado.
Por meio de nota, a Secretaria da Educação do Maranhão informou que os dados do Ideb comprovam a “trajetória de crescimento na qualidade da educação pública” no estado e comemorou que os índices tenham melhorado novamente.
“O desemprego, nós estamos no 5º ano seguido de Caged positivo”, afirma.
De fato, desde 2017, o Maranhão tem apresentado mais admissões do que demissões em vagas de carteira assinada, o que representa um saldo positivo no Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged) do governo federal.
Naquele ano, o saldo para o estado foi positivo em 1.221 vagas de emprego. Isso ocorreu também em 2018 (9.649 postos), 2019 (10.707 postos) e 2020 (19.753 postos). Até julho de 2021, data do último relatório divulgado, o estado registrava saldo positivo de 24,8 mil empregos.
No entanto, os dados vão em outro sentido na perspectiva de outro indicador, o do desemprego, medido em nível estadual a cada três meses pela Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) Contínua do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). No segundo trimestre deste ano, o Maranhão bateu um novo recorde de desocupação: 17,2% das pessoas em idade de trabalhar estavam desempregadas e procuravam uma vaga no estado. É a maior taxa desde o início da série histórica, em 2012. O índice está acima da média nacional, de 14,1%.
Entre o primeiro trimestre de 2017 e o terceiro trimestre de 2019, a taxa de desocupação no Maranhão variou entre 13,3% e 16,3%, caindo para 12,1% no quarto trimestre de 2019. Entretanto, com o avanço da pandemia, o desemprego disparou para a casa dos 16,9% no terceiro trimestre de 2020, chegando ao patamar atual.
Dino verdadeiro?
De acordo com um levantamento de março de 2020 do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese), o Maranhão de fato paga a maior remuneração inicial de professores: R$ 6.358,96 para a jornada de 40 horas. O estado aparece bem à frente do segundo e terceiro colocados, Mato Grosso do Sul (R$ 4.296,98) e Roraima (R$ 4.005,82). O piso nacional estabelecido pelo governo federal para 40 horas é de R$ 2.886,24.
É importante pontuar que cada estado estabelece remunerações maiores conforme o profissional atende a alguns critérios para progredir na carreira. No caso do Maranhão, o valor mais alto na tabela salarial de professores é R$ 8.092,07 para 40 horas. Por outro lado, em alguns estados, a remuneração mais alta é superior à do Maranhão, como é o caso do Paraná, por exemplo, em que o valor ultrapassa os R$ 10 mil.
Além disso, à época do reajuste dos salários em 2018, apenas 7% dos professores maranhenses possuíam a carga horária de 40 horas, segundo a revista Nova Escola. Grande parte deles tinha jornada de 20 horas, reduzindo o valor pela metade, o que significa que a remuneração inicial de mais de R$ 6 mil não é realidade para a maioria dos professores do estado.
Por fim, existem diferenças técnicas entre os termos “salário” e “remuneração”. O salário se refere apenas ao vencimento e não inclui valores adicionais como gratificações, que, juntos, formam a remuneração do trabalhador. No caso do Maranhão, a Gratificação de Atividade do Magistério (GAM) é superior aos salários em quase todas as faixas. Apesar de também ser utilizada para o cálculo previdenciário, nesse caso, o correto seria afirmar que o Maranhão paga a maior “remuneração”, e não “salário”.
“O estado onde houve a menor mortalidade por coronavírus no Brasil inteiro é o Maranhão, proporcionalmente”, afirmou o Socialista.
De acordo com o painel MonitoraCovid-19, produzido pelo Instituto de Comunicação e Informação Científica e Tecnológica em Saúde da Fiocruz, o Maranhão é o estado com a menor taxa bruta de óbitos por Covid-19 a cada 100 mil habitantes: 142,05. Na sequência estão Bahia (178,49) e Alagoas (183,25). Na outra ponta, Mato Grosso (380,35), Rio de Janeiro (367,84) e Rondônia (362,16) lideram com as maiores taxas de mortalidade no país.
